14 de novembro de 2017 - 05h33

Alta de royalties de mineração pode ser revertida via decreto presidencial

No texto original, enviado pelo governo, a taxa iria flutuar entre 2% (que é a atual) e 4,5%, de acordo com cotações internacionais

Fonte: Folha de S. Paulo

Na tramitação das novas regras para o setor de mineração no Congresso, a alíquota de royalties do minério de ferro foi elevada de 2% para 4%, mas ainda há uma chance de a porcentagem cair, via decreto presidencial.

Há três medidas provisórias cujos prazos acabam no dia 28. A discussão está centrada na que trata da compensação financeira.

No texto original, enviado pelo governo, a taxa iria flutuar entre 2% (que é a atual) e 4,5%, de acordo com cotações internacionais.

No formato mais recente da proposta de lei, passou a ser 4%, sem escalonamento. Isso, no entanto, pode mudar, diz Ricardo Marques, diretor da KPMG.

“Abriu-se margem para que, via decreto da presidência, o governo possa reduzir a alíquota para 2% para empresas que demonstrem que a mina tem baixa concentração de minério e que a escala de produção pequena.”

Não está claro como ser o critério para a classificação de produtividade de jazidas. Associações do setor têm expressado descontentamento com as novas normas.

Para o Ibram, instituto do setor, as medidas provocarão um “brutal” aumento de custos e a perda de atratividade para investimentos.

As propostas também foram classificadas como muito ruins por Fabio Schvartsman, presidente da Vale. Em conferência, disse que a empresa perderá competitividade para companhias de países próximos China.

Minérios como areia e brita, ligados à construção civil, terão redução de alíquota. Há uma mudança que desagrada até empresas desses produtos: hoje, se subtrai o custo de transporte da base de cálculo. Isso foi proibido.

Para a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), associação do setor, esse “no momento para alta de custos”, diz o presidente Luiz Vessani.

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