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Propostas de concessões privadas crescem

No primeiro semestre, houve alta de 15% do número de PMIs – fase inicial de uma PPP, em que o governo convoca empresas a fazerem estudos de viabilidade

Folha de S.Paulo

28/07/2017 10h37 | Atualizada em 09/08/2017 14h02

As propostas de concessões e PPPs – Parcerias Público-Privadas cresceram na primeira metade de 2017, mas a troca de gestões municipais e o cenário político ruim travaram o avanço dos projetos.

No primeiro semestre, houve alta de 15% do número de PMIs (fase inicial de uma PPP, em que o governo convoca empresas a fazerem estudos de viabilidade), segundo dados da consultoria Radar PPP.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou editais para que empresas desenhem projetos de concessões em saneamento.

O número de consultas públicas (etapa anterior à abertura da licitação), porém, caiu no início deste ano, após uma disparada em 2016.

"Sem dúvida, a troca de prefeitos fez com que planos fossem paralisados em 2017, além de terem impulsionado PMIs no último ano de gestão", diz Leonardo de Souza, sócio do Azevedo Sette Advogados.

As propostas dos novos prefeitos devem chegar à fase de consulta pública a partir do segundo semestre, avalia Charles Schramm, da KPMG, prestadora de serviços para organizações dos setores público e privado, ajudando-as a identificar riscos.

Há também um clima político ruim para o lançamento de projetos, afirma Guilherme Naves, sócio do Radar PPP. "As novas gestões podem quer

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As propostas de concessões e PPPs – Parcerias Público-Privadas cresceram na primeira metade de 2017, mas a troca de gestões municipais e o cenário político ruim travaram o avanço dos projetos.

No primeiro semestre, houve alta de 15% do número de PMIs (fase inicial de uma PPP, em que o governo convoca empresas a fazerem estudos de viabilidade), segundo dados da consultoria Radar PPP.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou editais para que empresas desenhem projetos de concessões em saneamento.

O número de consultas públicas (etapa anterior à abertura da licitação), porém, caiu no início deste ano, após uma disparada em 2016.

"Sem dúvida, a troca de prefeitos fez com que planos fossem paralisados em 2017, além de terem impulsionado PMIs no último ano de gestão", diz Leonardo de Souza, sócio do Azevedo Sette Advogados.

As propostas dos novos prefeitos devem chegar à fase de consulta pública a partir do segundo semestre, avalia Charles Schramm, da KPMG, prestadora de serviços para organizações dos setores público e privado, ajudando-as a identificar riscos.

Há também um clima político ruim para o lançamento de projetos, afirma Guilherme Naves, sócio do Radar PPP. "As novas gestões podem querer esperar um fato novo para tomar iniciativa."

O maior avanço deverá ocorrer em 2018, com a maturação dos PMIs e a injeção de recursos prometidos pelo governo federal, diz Schramm.

Com a crise fiscal, projetos de concessão e privatização tendem a ter mais sucesso que PPPs, que exigem contrapartida financeira dos governos, avalia José Virgílio Enei, sócio do Escritório de advocacia  Machado Meyer.

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