Após o acidente de Mariana (MG), em novembro de 2015, causado pelorompimentoda barragem de rejeitos da Samarco que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues, algumas questões ainda permanecem sem resposta: o que é realmente necessário para fortalecer o sistema e a política de segurança das barragens brasileiras?

No entanto, a discussão não é nova.Muito antes de acontecer esse acidente, consideradoo maior do gênero nos últimos 100 anos, uma posição era quase unanimidade entre os setores envolvidos com projeto, construção, operação e segurança de barragens:a necessidade demudanças estruturais principalmente no sistema gestor, operacional e defiscalização, uma vezque na engenharia não existesegurança absolutaou risco zero.

Para atender a essa necessidade, a ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos,entidade que congrega pessoas físicas e jurídicas ligadas ao planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasilestá realizandodesde17 de agosto, uma série de rodadas de oficinas sobre segurança de barragens, para debater a matéria com  empreendedores, órgãos gestores e fiscalizadores, defesa civil, especialistas, incluindo as áreas técnicas das engenharias e geotecnias, engenharia ambiental, entre outros.

Já aconteceram nove rodadas de oficinas de um total de dez, em Florianópolis, SC; Santa Maria, RS; Curitiba, PR; Salvador, BA; Belo Horizonte, MG; Rio de Janeiro, RJ; e, Fortaleza, CE.

As mais recentes foram realizadas simultaneamente em Maceió, AL e São Paulo, no dia 17 de outubro. A rodada final está marcada para o dia 29 de novembro em Brasília quando serão coletadas as contribuições obtidas nos eventos pelo país e que, sistematizadas, serão encaminhadas às instâncias decisórias do governo.

A professora Jussara Cabral, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental,ex-presidentea ABRH e conselheira do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apresenta um diagnóstico da situação atual,com base no Relatório de Segurança de Barragens  elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas –ANA

“Existem hoje no Brasil mais de 17mil barragens, das quais pouco mais de 2 mil estão classificadas adequadamente. A lei12334, que é de 2012, considerada nova, prevê uma classificação de acordo com o dano potencial e categoria de risco, sejam as barragens destinadas à acumulação de água, resíduos industriais, de rejeito, mineração ou de concreto”, explica.

A doutora ressalta quenem os estados ou os órgãos fiscalizadores se estruturaram para atender a Lei.“Ainda falta muito para um gerenciamento adequadodos riscos desses projetos que envolvem planejamento,identificação,análise,monitoramento, planejamento de respostas, análise de contratos e muitos outros fatores que dizem se a barragem pode ou não ser seguramente operada e sob quais condições”, alerta.

Para Vladimir Caramori, presidente da ABRH, por tudo que a entidade representa, era urgente ampliar o debate e oferecer ao país subsídiosque fossem além do aprimoramento da Lei em vigor.

“Pelo que vimos até agora, teremos sugestões importantes. A ABRH não pode se omitir diante da gravidade da situação”.

As oficinas reuniramaté agora mais de 250 especialistas. Os resultados parciais estão disponibilizados em www.abrh.org.br/oficinaPNSB/.

A oficina de Brasília será dia 29 de novembro, na sede do MMA – Ministério do Meio Ambiente e deverá reunir, além dos especialistas, os representantes e coordenadores das oficinas realizadasnosdemais  estados.

As rodadas da ABRH tem apoio e a participação da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Ambiental; do CBDB – Comissão Brasileira de Barragens; Ministériodo Meio Ambiente; da ANA – Agência Nacional de Águas;  e, da SRHU/ MMA– Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.Conta ainda com o apoio do CIGB ICOLD – Comissão Internacional de Grandes Barragens.