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País deve destravar contratos de concessão já assinados

Com as exportações, as concessões em infraestrutura são as apostas do governo para impulsionar o crescimento

Folha de S.Paulo

15/06/2016 00h12 | Atualizada em 22/06/2016 12h28

O país tem cerca de R$ 35 bilhões de investimentos em contratos de concessão já assinados que poderiam ser destravados no curto prazo – R$ 15 bilhões em até seis meses, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Com as exportações, as concessões em infraestrutura são as apostas do governo para impulsionar o crescimento, gerar empregos e melhorar a competitividade do Brasil.

"Mais do que novas concessões, deve-se cuidar do que já existe", diz Venilton Tadini, presidente-executivo da entidade que representa o setor da infraestrutura.

A Associação listou contratos vigentes que têm dificuldades. Em parte deles, há relutância das agências de tomar decisões, principalmente em concessões mais antigas, segundo Tadini.

Em um primeiro grupo de obras, que totalizam R$ 15 bilhões e podem começar até seis meses após a assinatura dos aditivos, há concessões rodoviárias fechadas entre 1994 e 1998, com serviços extracontratuais.

"Esses adicionais atendem demandas não previstas nos contratos originais, como passarelas e vias secundárias", afirma Tadini.

As próprias concessionárias, que já entregaram projetos executivos e esperam resposta dos regulad

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O país tem cerca de R$ 35 bilhões de investimentos em contratos de concessão já assinados que poderiam ser destravados no curto prazo – R$ 15 bilhões em até seis meses, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Com as exportações, as concessões em infraestrutura são as apostas do governo para impulsionar o crescimento, gerar empregos e melhorar a competitividade do Brasil.

"Mais do que novas concessões, deve-se cuidar do que já existe", diz Venilton Tadini, presidente-executivo da entidade que representa o setor da infraestrutura.

A Associação listou contratos vigentes que têm dificuldades. Em parte deles, há relutância das agências de tomar decisões, principalmente em concessões mais antigas, segundo Tadini.

Em um primeiro grupo de obras, que totalizam R$ 15 bilhões e podem começar até seis meses após a assinatura dos aditivos, há concessões rodoviárias fechadas entre 1994 e 1998, com serviços extracontratuais.

"Esses adicionais atendem demandas não previstas nos contratos originais, como passarelas e vias secundárias", afirma Tadini.

As próprias concessionárias, que já entregaram projetos executivos e esperam resposta dos reguladores, fariam as obras, diz ele.

Um segundo grupo, de rodovias e aeroportos licitados de 2012 a 2014, que somam R$ 20 bilhões e estavam no antigo PIL 1 (Programa Federal), têm entraves como licenciamento ambiental e dúvidas regulatórias, afirma.

"Há ainda de destravar novas concessões com estudos prontos e potencial de investimento de mais R$ 24 milhões", acrescenta Tadini.

 

 

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