O governo aprovou, no final de 2015, nova redução no volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), diminuindo o volume total em R$ 400 milhões.

A alteração, feita por meio de resolução aprovada no Conselho Monetário Nacional (CMN), corta os limites de financiamentos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a até R$ 600 milhões, ante o limite anterior de R$ 1 bilhão.

O PSI foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Ele é operado por repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também da Finep, que é responsável pelas operações de financiamento a planos de negócios em inovação.

Com a nova resolução, os financiamentos totais dentro do PSI passam a ter um teto de R$ 19,1 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões via BNDES.

A maior alteração positiva foi para o subprograma Ônibus e caminhões, com R$ 235 milhões a mais. Em outra ponta, em Exportações houve perda de R$ 150 milhões, concentrada no segmento de grandes empresas.

No subprograma Rural, grandes empresas tiveram o teto achatado em R$ 250 milhões, ao passo que pequenas e médias ganharam o total de R$ 160 milhões.

"Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa", disse a Fazenda em nota.

"Essa redução não impactará as contratações em andamento no âmbito da Finep", acrescentou o ministério.

No fim de outubro, o CMN já havia aprovado a redução em R$ 30,5 bilhões do limite para operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), dentro de um esforço para diminuir subvenções econômicas e buscar o reequilíbrio fiscal.