O governo federal planeja vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, como parte de um esforço para salvar a estatal, cujo prejuízo em 2015 chegará a R$ 450 milhões.

Segundo o ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), a intenção é vender algo perto de 10% dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Viracopos (Campinas). A Infraero tem 49% em cada um.

A concessão fez a estatal perder os seus aeroportos mais rentáveis; assim, como consequência da perda de receitas, a empresa passou de lucrativa a deficitária.

"Estamos com estudo concluído pelo Banco do Brasil, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) já aprovou. É perfeitamente viável", diz Padilha. A proposta ainda será levada para análise da presidente.

A intenção é que as vendas de participação ocorram a partir do ano que vem. O Orçamento para 2016 já contemplará as receitas resultantes do negócio, disse o ministro.

Padilha não divulgou quanto o governo espera levantar com a venda das participações. Mas afirma que o negócio resolveria o problema financeiro da estatal, que, afirmou ser momentâneo.

Guilherme Ramalho, secretário-executivo da SAC, comenta que a operação de venda poderia se dar, por exemplo, "como qualquer outra operação de mercado de capitais" –ou seja, com venda de ações na Bolsa. Mas não definiu se o modelo será de fato esse ou se haverá venda de participação às atuais operadoras, a concorrentes ou a terceiros.

Capitalização

O dinheiro servirá para capitalizar a Infraero. A empresa chegou a lucrar R$ 1 bilhão em 2012, ano dos primeiros leilões de aeroportos.

De lá pra cá, as receitas encolheram 58%, enquanto os custos recuaram só 17%. A estatal entrou no programa de concessões com 13,6 mil funcionários – menos de mil foram para a iniciativa privada.

Futuro

Ao mesmo tempo que sinaliza o fim da Secretaria de Aviação Civil (SAC) com os atuais cortes ministeriais do governo, o ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha garante que o processo de concessão de aeroportos está pronto e agora só falta a execução. Caso realmente saiam do papel, os editais poderão abrir negociação para R$ 13 bilhões para os próximos anos e até R$ 30 bilhões na próxima década.

"Em tese, a SAC, que é da presidência, deverá ser extinta na atual reforma ministerial", afirma Padilha, Mesmo elogiando os feitos da Secretaria nos últimos anos, ele comenta que atualmente a economia brasileira não está com o cenário ideal de superávit orçamentário, e que mesmo com investimentos reduzidos é preciso ver a realidade: as receitas previstas no orçamento são menores que as despesas. "Precisamos equilibrar o quadro", diz.

O executivo também relatou que a previsão de investimento de R$ 8,5 bilhões em infraestrutura aeroportuária prevista para 2016 continua. A nova rodada de concessões incluem o aeródromo de Fortaleza (CE), que deverá receber R$ 1,8 bilhão, o de Salvador (BA), com R$ 3 bilhões, o de Porto Alegre (RS), com R$ 2,5 bilhões e o de Florianópolis (SC), com R$ 1,1 bilhão, além dos aeroportos regionais delegados que terão aportes de R$ 72 bilhões.

Padilha também ressalta que a privatização dos aeroportos deverá continuar e que a Presidente da República, Dilma Rousseff, já sinalizou que irá intensificar a parceria do Governo com a iniciativa privada.