Até o último dia 8 de agosto o governo federal, por meio de portarias de autorização dos ministérios, aprovou 81 projetos de investimentos prioritários, sendo 69 do setor de energia, 10 de transportes e 2 para obras de saneamento.

Essas novas portarias autorizam sociedades de propósito específico (SPEs) e sociedades por ações (S.A.s) a buscarem recursos no mercado de capitais com benefícios fiscais da Lei 12.431 de 2011 para financiarem seus projetos de infraestrutura.

Desde 2012, cerca de 300 projetos de investimentos foram considerados prioritários pelos ministérios, e 55 deles captaram R$ 12 bilhões no mercado de capitais.

"Devido ao menor volume de recursos do Tesouro para o BNDES, as debêntures incentivadas de infraestrutura podem contribuir com uma fatia de 10% a 15% dos recursos necessários para investimentos", aponta Bruno Carvalho, gerente de renda fixa da Guide Investimentos.

Do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) de R$ 186 bilhões anunciados semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff, há uma expectativa de que o BNDES financie mais de 50% dos projetos.

Na avaliação de Carvalho, com base no pacote anterior do Programa de Investimento em Logística 2 (PIL 2), o setor privado será convidado a entrar com uma participação de 10% a 30% em capital próprio nos projetos do PIEE. "Não dá para fugir do financiamento privado, as empresas terão que entrar com capital próprio ou via debêntures."

O gerente lembrou que quando o Ministério do Planejamento detalhou o financiamento do BNDES para rodovias condicionou uma fatia subsidiada em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) com a emissão de debêntures. "Se a companhia emitisse 15% do volume em debêntures, poderia aumentar a fatia de financiamento a TJPL de 35% para 45%", exemplifica Carvalho.

Na visão de Paulo Cunha, da FGV Energia, o governo federal deveria atrair capital estrangeiro para os novos projetos.

"Imagino que geradas as garantias e condições adequadas não haveria não nenhum impeditivo para a entrada de investimento estrangeiro direto no setor de energia. Mas também deve ser observado um custo compatível com a capacidade de pagamento da nossa sociedade", alerta o consultor da FGV Energia.