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Leilões de concessões serão realizados em 2016

Parte dos projetos que vão para a iniciativa privada ainda está em fase de estudos

O Estado de São Paulo

13/05/2015 07h34 | Atualizada em 15/07/2015 14h41

Os leilões do novo pacote de concessões de infraestrutura preparado pelo governo vão ficar para o ano que vem. Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Muitos dos projetos ainda estão em fase de estudos técnicos e poucos foram concluídos. Os mais adiantados, como é o caso das rodovias, ainda terão de passar por uma etapa preliminar de audiência pública, para coleta de sugestões e melhorias de seus editais.

Depois disso, esse material precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo específico para analisar e liberar as propostas. Só depois de passar pela corte de contas é que o governo, finalmente, marcará a data de realização do le

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Os leilões do novo pacote de concessões de infraestrutura preparado pelo governo vão ficar para o ano que vem. Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Muitos dos projetos ainda estão em fase de estudos técnicos e poucos foram concluídos. Os mais adiantados, como é o caso das rodovias, ainda terão de passar por uma etapa preliminar de audiência pública, para coleta de sugestões e melhorias de seus editais.

Depois disso, esse material precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo específico para analisar e liberar as propostas. Só depois de passar pela corte de contas é que o governo, finalmente, marcará a data de realização do leilões.

O anúncio oficial do pacote deve ocorrer entre o fim de maio e início de junho. Os primeiros leilões devem começar com aeroportos e rodovias. O modelo usado nos leilões dos aeroportos continuará a ser o de outorga onerosa - ganha o direito de explorar comercialmente o empreendimento quem oferece o maior lance.

Entre as rodovias, estará no pacote o trecho de 493 km entre Lapa (PR) e Chapecó (SC); os 976 km da BR-163 e da BR-230 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA); a ligação de 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia, pelas rodovias BR-364 e BR-060; e a duplicação dos 440 km da BR-364 entre Jataí (GO) e Comendado Gomes (MG).

Conforme anunciado, serão oferecidos à administração provada os aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Também deve ser concedido o trecho da ferrovia Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO) e alguns terminais nos portos de Santos e do Pará. Para o financiamento das concessões, o governo determinou uma redução nos aportes do BNDES.

Nas ferrovias, a maior aposta do governo é a entrada dos chineses. Depois de entrarem pesado no setor elétrico, os chineses estão de olho no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Conhecida como a Ferrovia da Soja, o obra prevê um traçado de aproximadamente 1 mil km, cortando todo o Estado de Mato Grosso, até se ligar à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Trata-se de uma obra a ser construída do zero e que até hoje só teve estudos preliminares realizados.

Paralelamente, os chineses analisam a possibilidade de assumir os 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul.

 

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