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Megacomplexo portuário no sul da Bahia consegue licença ambiental

Para emitir a licença do polêmico projeto, a autarquia federal exigiu a implementação de 29 programas socioambientais

Valor Econômico

24/09/2014 09h18 | Atualizada em 01/10/2014 17h31

O Ibama liberou a construção do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que prevê investimentos imediatos de R$ 2,2 bilhões em dois grandes terminais portuários de uso privado.

A licença de instalação do órgão ambiental, que autoriza o início das obras, foi dada semana passada. O empreendimento é contestado pelo Ministério Público e por grupos ambientalistas.

Para emitir a licença do polêmico projeto, a autarquia federal exigiu a implementação de 29 programas socioambientais, como um controle detalhado do processo de erosão e assoreamento da área de influência do megacomplexo.

Ações de reorientação da atividade turística e de gerenciamento de resíduos também fazem parte da lista de exigências.

A espera pela licença durou cerca de quatro anos. Localizado em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico, o Porto Sul da Bahia tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de organizações não governamentais.

O projeto foi planejado originalmente para a Ponta da Tulha, ao sul de Ilhéus, mas teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi transferido para Aritaguá, um estuário mais ao norte.

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O Ibama liberou a construção do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que prevê investimentos imediatos de R$ 2,2 bilhões em dois grandes terminais portuários de uso privado.

A licença de instalação do órgão ambiental, que autoriza o início das obras, foi dada semana passada. O empreendimento é contestado pelo Ministério Público e por grupos ambientalistas.

Para emitir a licença do polêmico projeto, a autarquia federal exigiu a implementação de 29 programas socioambientais, como um controle detalhado do processo de erosão e assoreamento da área de influência do megacomplexo.

Ações de reorientação da atividade turística e de gerenciamento de resíduos também fazem parte da lista de exigências.

A espera pela licença durou cerca de quatro anos. Localizado em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico, o Porto Sul da Bahia tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de organizações não governamentais.

O projeto foi planejado originalmente para a Ponta da Tulha, ao sul de Ilhéus, mas teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas. Diante das pressões, foi transferido para Aritaguá, um estuário mais ao norte.

Segundo Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura no governo da Bahia, R$ 326 milhões serão investidos nos programas exigidos pela licença do Ibama.

Ele prevê uma série de ações imediatas, como o início das desapropriações e reassentamentos, além da instalação dos canteiros administrativos e de um centro de tratamento da fauna.

 

 

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