A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde a dois projetos de expansão da infraestrutura portuária da Santos Brasil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que preveem investimentos totais de R$ 3,7 bilhões nos próximos anos.

Em troca, as duas empresas devem ganhar uma extensão de seus contratos de arrendamento nos portos de Santos (SP) e de Itaguaí (RJ), respectivamente, até 2047.

Os contratos originais para a exploração de seus terminais vencem em 2022. Para saírem definitivamente do papel, os projetos ainda precisam receber aval da Secretaria de Portos (SEP), que já tem sinalizado a intenção de aprovar esse tipo de arranjo.

A renovação antecipada dos contratos de arrendamento foi viabilizada pela Lei dos Portos em vigência desde o ano passado. Antes, os operadores só podiam encaminhar de última hora seus pedidos ao governo para se manter à frente dos terminais em portos públicos, sem garantia de sucesso. O novo mecanismo permite um reequilíbrio econômico dos contratos.

A ampliação da infraestrutura existente é compensada pela garantia de que as empresas ganharão mais tempo para explorar suas instalações. "Com horizonte contratual estendido, elas têm segurança suficiente para recuperar seus investimentos", diz Mário Povia., diretor-geral da Antaq.

Um dos projetos aprovados pela agência é o do Tecar, terminal de granéis sólidos da CSN em Itaguaí, por onde se escoa o minério de ferro com destino a outros continentes.

De acordo com Adalberto Tokarski, diretor da Antaq que relatou o pedido da companhia, o compromisso é de investimentos de R$ 2,5 bilhões em troca de uma prorrogação do contrato por 25 anos.

Tokarski afirma que as obras de ampliação do terminal vão gerar 1,7 mil empregos diretos e duplicar a capacidade das instalações para 60 milhões de toneladas anuais. Tokarski defende a renovação antecipada do arrendamento.

"Grandes empreendimentos precisam de segurança institucional. Nenhuma empresa desembolsa esses valores olhando um período curto."