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Mercado trava concessão de ferrovias

O cronograma inicial da ANTT, que previa editais liberados em abril do ano passado, esbarra em resistência do mercado e do TCU

DCI

09/04/2014 08h45 | Atualizada em 16/04/2014 11h59

Quando o governo federal anunciou o programa de concessões de ferrovias em 2012 - com aportes de R$ 91 bilhões -, empresários e consultores projetavam que, em 2014, as obras já estariam em ritmo acelerado.

Sem sair do papel, os editais frustraram os empresários do setor logístico e, somado às incertezas da economia e ao calendário apertado, afastaram o otimismo de possíveis investidores.

Na contramão dessa perspectiva, o governo segue otimista com a concessão, e garante que os editais sairão o quanto antes, com o apoio do empresariado. "Estamos modernizando os contratos e garantindo que seja interessante ao empresário", diz Carlos Nascimento, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O cronograma inicial da ANTT, que previa editais liberados em abril do ano passado, ainda esbarra em resistência do mercado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ideia do governo era acabar com o sistema verticalizado (em que o construtor da ferrovia é único a usar o modal) adotando um conceito chamado open access - em que o operador que ganha a concessão é responsável pela infraestrutura da ferrovia, podendo controlar o tráfego de outros operadores. Sistema, aliás, semelhante ao m

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Quando o governo federal anunciou o programa de concessões de ferrovias em 2012 - com aportes de R$ 91 bilhões -, empresários e consultores projetavam que, em 2014, as obras já estariam em ritmo acelerado.

Sem sair do papel, os editais frustraram os empresários do setor logístico e, somado às incertezas da economia e ao calendário apertado, afastaram o otimismo de possíveis investidores.

Na contramão dessa perspectiva, o governo segue otimista com a concessão, e garante que os editais sairão o quanto antes, com o apoio do empresariado. "Estamos modernizando os contratos e garantindo que seja interessante ao empresário", diz Carlos Nascimento, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O cronograma inicial da ANTT, que previa editais liberados em abril do ano passado, ainda esbarra em resistência do mercado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ideia do governo era acabar com o sistema verticalizado (em que o construtor da ferrovia é único a usar o modal) adotando um conceito chamado open access - em que o operador que ganha a concessão é responsável pela infraestrutura da ferrovia, podendo controlar o tráfego de outros operadores. Sistema, aliás, semelhante ao modelo aeroportuário brasileiro.

De acordo com Nascimento, a adequação dos modelos de contrato para o open acess não resultará, necessariamente, em mais investimento dos empresários. A perspectiva da ANTT é que toda a demanda das ferrovias seja comprada pela estatal Valec, que posteriormente revenderá as janelas de passagem (slots) de trens ao mercado.

A perspectiva de Nascimento é que ainda no primeiro semestre seja lançado o edital para a ferrovia entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), trecho que soma pouco mais de 880 km. O edital, já aprovado pelo TCU, passa agora por ajustes com a iniciativa privada.

 

 

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