Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa do Insper revela que, de 177 iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPP), desde o início da lei, em 2004, apenas 19 tiveram contratos assinados e 11 estavam em operação até fevereiro deste ano. A pesquisa leva em conta as iniciativas dos governos estaduais e do Distrito Federal.

As PPPs foram lançadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da SIlva como solução para viabilizar grandes investimentos que o país precisa em infraestrutura.

O modelo prevê que empresas privadas realizem obras ou prestem serviços e sejam remuneradas pelo poder público. Desde seu lançamento, várias prefeituras e governos estaduais se disseram a favor do mecanismo.

Recentemente, o governo Dilma Rousseff anunciou que poderia recorrer às PPPs para transferir rodovias à iniciativa privada.

Mesmo com todo o discurso favorável, o modelo de parceria com a iniciativa privada se mostrou mais complicado do que se imaginava.

Os números de projetos de PPPs revelados pela pesquisa são baixos e ainda foram ajudados pela Copa do Mundo de 2014. Dos 19 contratos assinados, cinco são para estádios da competição. E, dos 11 projetos em fase operacional, três são de arenas.

Segundo Rogério Thamer, aluno do Insper e um dos autores do estudo, que também teve a participação do professor Sergio Lazzarini, o modelo de PPP é complexo e exige um tempo de maturação. “Mas, se pensarmos que a lei é de 2004, existem poucos contratos assinados", diz.

Nos projetos de PPP, a complexidade se dá porque há um modelo maior de divisão de riscos - o governo também banca o risco da demanda pelo serviço. "Não dá para fugir da realidade de que há uma limitação dos recursos dos governos nas diversas esferas", afirma Lazzarini.