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Debênture de infraestrutura pode distribuir lucros e juros

Uma das iniciativas propostas nas operações é que além da indexação a um índice de preços (IPCA ou IGP-M), o spread (prêmio) possa ser variável de acordo a distribuição de lucros

DCI

18/10/2013 09h44 | Atualizada em 18/10/2013 13h17

As debêntures incentivadas de infraestrutura - que possuem benefício fiscal para investidores pessoas físicas e estrangeiros - podem ter mais incentivos para atrair recursos para os projetos que o governo federal pretende colocar em andamento nos próximos anos.

Uma das iniciativas propostas nas operações é que além da indexação a um índice de preços (IPCA ou IGP-M), o spread (prêmio) possa ser variável de acordo a distribuição de lucros.

De acordo com Carlos Ferrari, sócio do escritório N, F&BC Advogados, uma alternativa aos emissores em relação ao cenário de aumento da taxa de juros é estruturar a operação prevendo um spread (prêmio) com participação nos lucros.

O aumento de juros ao longo de 2013 diminuiu a disposição das empresas de capital aberto e de concessionárias de serviços públicos em emitir títulos de dívida corporativa para buscar recursos para investimentos.

A taxa de juros agregada das debêntures atingiu 12,2% ao ano em agosto, de acordo com dados do Centro de Estudos em Mercado de Capitais (Cemec).

Ainda assim, explica Vi

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As debêntures incentivadas de infraestrutura - que possuem benefício fiscal para investidores pessoas físicas e estrangeiros - podem ter mais incentivos para atrair recursos para os projetos que o governo federal pretende colocar em andamento nos próximos anos.

Uma das iniciativas propostas nas operações é que além da indexação a um índice de preços (IPCA ou IGP-M), o spread (prêmio) possa ser variável de acordo a distribuição de lucros.

De acordo com Carlos Ferrari, sócio do escritório N, F&BC Advogados, uma alternativa aos emissores em relação ao cenário de aumento da taxa de juros é estruturar a operação prevendo um spread (prêmio) com participação nos lucros.

O aumento de juros ao longo de 2013 diminuiu a disposição das empresas de capital aberto e de concessionárias de serviços públicos em emitir títulos de dívida corporativa para buscar recursos para investimentos.

A taxa de juros agregada das debêntures atingiu 12,2% ao ano em agosto, de acordo com dados do Centro de Estudos em Mercado de Capitais (Cemec).

Ainda assim, explica Vivian Corradin, da gerência de estudos econômicos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) em relatório Panorama divulgado pela associação, o custo das debêntures se mantém bastante inferior às taxas de empréstimos bancários para pessoas jurídicas com recursos livres (20,6% ao ano) no período.

Na avaliação de Pablo Sorj, sócio de infraestrutura do escritório Mattos Filho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai criar mais incentivos para que as debêntures de infraestrutura possam conquistar mais recursos em 2014.

"O BNDES não vai conseguir prover todos os recursos para infraestrutura, acredito que possa fornecer mais garantias para projetos na fase de construção, como a recompra dos papéis", aponta.

Criadas pela lei 12.431 no ano passado, as debêntures de infraestrutura, mesmo com um cenário promissor apontado por diversos especialistas, ainda apresentam volumes pequenos no mercado de capitais. Em 2012 foram 6 operações com volume total de R$ 2,185 bilhões. No corrente ano até 15 de outubro último são 4 emissões com o montante de R$ 2,122 bilhões.

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