Mesmo com o fracasso do leilão do primeiro lote de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada (o trecho da BR-262, de Minas a Espírito Santo - não teve sequer um interessado), nos próximos meses iniciarão os leilões de concessão rodoviária.

Já na semana passada, oito propostas foram inscritas para disputar a concessão de trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais e hoje o Consórcio Planalto venceu a disputa pela concessão da rodovia BR-050, que liga Cristalina (GO) até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, a primeira a ser concedida no programa de logística do governo federal.

Outro trecho de rodovia, da BR-101 na Bahia, já tem licitação marcada para 23 de outubro e o governo pretende oferecer ao mercado as outras seis rodovias que fazem parte do programa ainda neste ano, com leilão até entre o Natal e o Ano Novo.

No total são 7,5 mil km a serem leiloados, com previsão inicial de R$ 42 bilhões em investimentos em duplicação e recapeamento.

Além das rodovias, o governo pretende realizar o leilão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), marcado para 31 de outubro, com lances mínimos de R$ 993 milhões e R$ 4.728 bilhões, respectivamente.

No entanto, as concessões de ferrovias e portos, nas quais o governo espera investimentos de R$ 91 bilhões e R$ 54 bilhões, respectivamente, parecem ter um caminho conturbado pela frente, marcado em especial pelas armadilhas jurídicas.

No caso das ferrovias, explica os especialistas, falta embasamento legal ao modelo desenhado para passar para a iniciativa privada 11 mil km previstos, o que pode inviabilizar o leilão do trecho de Açailândia (MA) a Barcarena (AM), marcado para 18 de outubro.

No entanto, as seguidas mudanças de regras têm, porém, o efeito colateral indesejável de deixar os interessados em potencial desconfiados e inseguros, na expectativa de que novas alterações possam acontecer.

Segundo Yoshiaki Nakano, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é preciso organizar e evitar novas alterações para que o programa de concessões possa gerar centenas de bilhões de reais de investimento nos próximos anos e um novo ciclo de expansão da economia brasileira.

No Brasil, afirma Nakano, um aumento de 1% no capital investido em infraestrutura, gera incremento de produtividade entre 0,48% a 0,53% na produtividade total dos fatores, com defasagem de 4 anos".

Ajustes

Entre os principais ajustes do governo, a primeira providência será eliminar o "risco Dnit" dos contratos, segundo César Borges, ministro dos Transportes.

Dos 375 quilômetros de duplicação da rodovia que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, 180 km são responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Isso despertava temores nas empresas. Se a autarquia atrasar a obra, comprometerá o fluxo de tráfego e as receitas da concessionária. O governo pretende dar garantias de que assumirá esse risco.

Além disso, o governo também desistiu de licitar mais de um trecho de rodovia por leilão. No modelo inicial, os nove lotes que serão vendidos estavam agrupados em cinco leilões diferentes. O único trecho que seria vendido separadamente era o da BR 101, na Bahia, cujo leilão está mantido para o fim de outubro.