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DCI
28/08/2013 09h01
No mês de julho, o governo federal aprovou mais nove projetos de infraestrutura que podem se beneficiar dos incentivos fiscais da lei 12.431, que prevê a isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros em debêntures de infraestrutura.
Segundo Vivian Corradin, da gerência de estudos econômicos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em seu relatório Panorama do Mercado de Capitais, com estas nove portarias autorizativas lançadas em julho, e as quatro publicadas em agosto, todas do Ministério de Minas e Energia, sobe, para 57 o número de projetos de infraestrutura já aprovados, dos quais oito já foram a mercado, cinco em 2012 e apenas três em 2013.
De acordo com o relatório Panorama da Anbima, os projetos aprovados em julho foram: da Unidade de Geração de Energia do Porto do Itaqui, da Comgás e de sete Centrais Eólicas.
Em relatório, Vivian Corradin, destacou a realização no mês de julho de mais duas emissões de debêntures de infraestrutura, ambas com isenção apenas para estrangeiros.
“As ofertas da OAS e da Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal somaram R$ 795 milhões, elevando para R$ 7,8 bilhões o montante total das emissões de debêntures incentivad
...No mês de julho, o governo federal aprovou mais nove projetos de infraestrutura que podem se beneficiar dos incentivos fiscais da lei 12.431, que prevê a isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros em debêntures de infraestrutura.
Segundo Vivian Corradin, da gerência de estudos econômicos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em seu relatório Panorama do Mercado de Capitais, com estas nove portarias autorizativas lançadas em julho, e as quatro publicadas em agosto, todas do Ministério de Minas e Energia, sobe, para 57 o número de projetos de infraestrutura já aprovados, dos quais oito já foram a mercado, cinco em 2012 e apenas três em 2013.
De acordo com o relatório Panorama da Anbima, os projetos aprovados em julho foram: da Unidade de Geração de Energia do Porto do Itaqui, da Comgás e de sete Centrais Eólicas.
Em relatório, Vivian Corradin, destacou a realização no mês de julho de mais duas emissões de debêntures de infraestrutura, ambas com isenção apenas para estrangeiros.
“As ofertas da OAS e da Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal somaram R$ 795 milhões, elevando para R$ 7,8 bilhões o montante total das emissões de debêntures incentivadas desde o lançamento da Lei 12.431”, diz.
Para Fábio Zenaro, gerente executivo de produtos e negócios da Cetip, as aprovações são importantes, pois sinalizam a realização dessas ofertas no mercado de capitais.
Na avaliação de Zenaro, a retirada do Imposto de Operações Financeiras (IOF) para investidores estrangeiros foi positiva, mas, também trouxe concorrência dos títulos públicos para o mercado de títulos privados.
O gerente considera importante a aprovação dos nove projetos de infraestrutura sobre a perspectiva das emissões. “Agora são mais de 50 projetos aprovados, a partir disso, vai depender da necessidade de investimentos pelas empresas e o mercado de debêntures vai se consolidando como uma fonte de captação”, diz.
28 de julho 2020
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