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Construção civil aguarda mudanças na folha de pagamento

O setor negocia com o governo federal a regulamentação da desoneração da folha de pagamento

Valor Econômico

03/04/2013 09h12

O setor da construção civil negocia com o governo federal a regulamentação da desoneração da folha de pagamento para impedir que algumas atividades sejam oneradas com a medida que tem como objetivo reduzir os custos trabalhistas e dar mais competitividade à economia.

A partir de abril, o segmento troca a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% sobre o faturamento.

A Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) é a principal interlocutora do governo, mas outras entidades, como o Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon), reivindicam que a medida seja facultativa ou que o regime de desoneração atual seja substituído por outro que, em vez de arrecadar um percentual da receita bruta, reduza a alíquota cobrada originalmente pelo encargo previdenciário, que era de 20%.

Segundo avaliação de fontes do setor da construção, a forma como está prevista, a medida de estímulo do governo vai desonerar as construtoras com uma grande folha de pagamentos, minoria no setor segundo o Sinduscon-SP, e onerar aquelas que operam com folha reduzida por contratarem empresas especializadas para executar fundações, instalações hidráulicas e outros serviços nas o

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O setor da construção civil negocia com o governo federal a regulamentação da desoneração da folha de pagamento para impedir que algumas atividades sejam oneradas com a medida que tem como objetivo reduzir os custos trabalhistas e dar mais competitividade à economia.

A partir de abril, o segmento troca a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% sobre o faturamento.

A Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) é a principal interlocutora do governo, mas outras entidades, como o Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon), reivindicam que a medida seja facultativa ou que o regime de desoneração atual seja substituído por outro que, em vez de arrecadar um percentual da receita bruta, reduza a alíquota cobrada originalmente pelo encargo previdenciário, que era de 20%.

Segundo avaliação de fontes do setor da construção, a forma como está prevista, a medida de estímulo do governo vai desonerar as construtoras com uma grande folha de pagamentos, minoria no setor segundo o Sinduscon-SP, e onerar aquelas que operam com folha reduzida por contratarem empresas especializadas para executar fundações, instalações hidráulicas e outros serviços nas obras.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) está aproveitando as negociações para entrar na lista dos desonerados.

A desoneração da folha de pagamentos beneficia a construção de edifícios, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento; e diversos serviços especializados, ou seja, não entra a chamada construção pesada (infraestrutura, incorporadoras).

 

 

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