O esboço do primeiro edital de concessão de ferrovias do governo estabelece que o vencedor terá de comprar pelo menos 75% dos trilhos no mercado nacional durante o processo de construção e 50% na fase de manutenção.

Pela regra do texto, essa obrigatoriedade só cai se o preço nacional estiver 35% superior ao internacional, ou mais, descontado o transporte marítimo. Esse percentual reduz-se em um ponto ao ano, até o final da concessão de 35 anos.

O edital da ferrovia de 477 quilômetros que liga Açailância (MA) a Vila do Conde (PA), que está em consulta pública, é considerado modelo para pelo menos outros nove trechos que o governo planeja conceder neste ano, num total de 10 mil quilômetros de novos trilhos.

Apesar do Brasil não ser hoje um produtor de trilhos, esse é o momento que viabiliza a volta da produção no país, explica o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo.

Segundo Figueiredo, a demanda estimada é de 1,5 milhão de toneladas apenas para a construção, sem contar a etapa de manutenção.

No entanto, no mercado, a regra está sendo vista como um tabelamento de preço disfarçado para quem vier a produzir os trilhos no país, o que prejudicaria sua competitividade.

Outra crítica é que a exigência poderá tornar a obra mais cara. A Valec, estatal de ferrovias, pagará uma espécie de aluguel mensal pelo uso da ferrovia, que terá necessariamente que cobrir o custo de construção.