Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, as mineradoras não irão se opor ao aumento dos royalties pagos aos Estados e municípios pois, de uma forma geral, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é considerada baixa.

O valor será debatido pelo Congresso no processo de revisão do Código de Mineração, de 1967, e de estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor. Segundo levantamento feito pelo instituto, o custo de uma nova usina de aço chega a US$ 1,8 milhão por tonelada de capacidade instalada, enquanto na China esse investimento é de apenas US$ 300 mil.

A proposta do governo é de estabelecimento de bandas para a cobrança da CFEM, de 0,5% a 6%, com variação do percentual cobrado de acordo com a lucratividade das empresas e das condições de mercado (demanda e preços internacionais).  “Os royalties são baixos, mas a carga tributária, no seu conjunto, é alta. Vamos mostrar para os deputados que serão necessárias contrapartidas”, disse o presidente, que participou na semana passada do Congresso de Mineração da Amazônia (Exposibram), em Belém, no Pará.