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Valor Econômico
02/04/2012 14h40 | Atualizada em 04/04/2012 22h15
O governo anunciou a desoneração total da folha de pagamento para mais 11 novos setores da indústria, que terão zerada a contribuição de 20% à Previdência que incide sobre a folha de pagamento.
Em troca da eliminação da contribuição previdenciária, os fabricantes contemplados pelos incentivos passarão a contar com uma alíquota sobre o faturamento, que não incidirá nas exportações.
Incluído no grupo, o setor de bens de capital passa a contar com uma alíquota de 1%. Neste segmento, a renúncia fiscal anual chegará a R$ 1,2 bilhão, a maior entre os novos setores contemplados.
Segundo o governo, a desoneração terá impacto total de R$ 7,2 bilhões em redução de receita de arrecadação. As medidas entram em vigor em 90 dias e, segundo já afirmou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, toda a indústria poderá ter a folha de pagamentos desonerada até 2014.
O governo também anunciou que o Tesouro Nacional vai repassar R$ 45 bilhões para o BNDES. O dinheiro vai ajudar a fortalecer o Programa de Sustentação dos investimentos (PSI), que terá mais recursos para a indústria e redução de taxas de juros.
“Acreditamos que o Brasil terá os estímulos necessários para aumentar a competitividade e continuar na trajetória de crescimento”, afirmou o ministro Guido Mantega, ressaltando que o país tem condições de crescer 4,5% neste ano e manter essa trajetória nos próximos.
O prazo de vigência do PSI, que venceria no fim deste ano, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2013. O valor equalizado adicional desta linha será de R$ 6,5 bilhões.
Já os recursos oferecidos pelo BNDES para o Programa de Financiamento à Exportação (Proex) passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,1 bilhões. Para isso, o governo dobrou os recursos da linha Proex-Financiamento, que passaram de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão. A linha Proex Equalização foi ampliada de R$ 445 milhões para R$ 1 bilhão.
28 de julho 2020
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