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Equipamento nacional terá preferência no PAC

Valor Econômico

14/02/2012 14h45 | Atualizada em 15/02/2012 13h06

Para aumentar a competitividade de produtos nacionais nas licitações públicas, equipamentos pesados de infraestrutura, como motoniveladoras e retroescavadeiras destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão os próximos beneficiados pela preferência criada com o Plano Brasil Maior.

Com isso, fabricantes nacionais poderão vender equipamentos ao governo por preços superiores aos dos concorrentes estrangeiros, até um percentual ainda em discussão. "Em março, devemos preparar a medida com o percentual", prevê Mauro Borges, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Regulamentada desde agosto, a lei que garante preferência ao produto nacional abre possibilidade de margens de até 25%, de acordo com seu conteúdo tecnológico. Os setores beneficiados pelas margens de preferência serão reavaliados a cada cinco anos.

Até agora concentrada em iniciativas de desoneração fiscal, como a redução do IPI para bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos, e em medidas de defesa comercial, como a punição a importados com falsa declaração de origem, a política industrial deve ganhar impulso a partir do terceiro trimestre.

 

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Para aumentar a competitividade de produtos nacionais nas licitações públicas, equipamentos pesados de infraestrutura, como motoniveladoras e retroescavadeiras destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão os próximos beneficiados pela preferência criada com o Plano Brasil Maior.

Com isso, fabricantes nacionais poderão vender equipamentos ao governo por preços superiores aos dos concorrentes estrangeiros, até um percentual ainda em discussão. "Em março, devemos preparar a medida com o percentual", prevê Mauro Borges, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Regulamentada desde agosto, a lei que garante preferência ao produto nacional abre possibilidade de margens de até 25%, de acordo com seu conteúdo tecnológico. Os setores beneficiados pelas margens de preferência serão reavaliados a cada cinco anos.

Até agora concentrada em iniciativas de desoneração fiscal, como a redução do IPI para bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos, e em medidas de defesa comercial, como a punição a importados com falsa declaração de origem, a política industrial deve ganhar impulso a partir do terceiro trimestre.

 

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