O governo analisa uma mudança nos processos de licenciamento ambiental com o propósito de destravar as obras das rodovias federais sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Hoje, o Dnit tem de aguardar a anuência de cinco órgãos socioambientais para iniciar as obras, uma peregrinação que, em alguns casos, chega a levar anos para acabar. Pela proposta em avaliação, o processo de licenciamento deixa de ser gerenciado pelo Dnit e passa a ser administrado por um único ministério, no caso, o dos Transportes. A ideia é encampada pelo novo diretor-geral do órgão, o general Jorge Fraxe, que assumiu a direção da autarquia há três semanas.

"Nossa ideia é ter todos os componentes ambientais em um único lugar, deixando o Dnit desobrigado disso, livre para cuidar só de engenharia", diz Fraxe. Pelo modelo atual, uma obra rodoviária tem de passar pela Fundação Cultural Palmares, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação Nacional do Índio, para só então chegar ao Ibama. "Precisamos rever isso. O cofre que paga o componente indígena é o mesmo cofre que paga o estudo da fauna e da flora, além da rodovia e da ferrovia. O Dnit é a casa dos engenheiros, mas daqueles especializados em rodovia, ferrovia e hidrovia", afirma.

Segundo o general, o Dnit está com 700 contratos de obras de conservação e manutenção rodoviária em andamento, além de outros 400 contratos de novos empreendimentos. Nas próximas semanas, diz Fraxe, a ordem é acelerar a execução de projetos que possam ser prejudicados pela paralisação ocorrida em julho, quando a crise envolvendo suspeitas de corrupção no Dnit foi detonada e a presidente Dilma Rousseff ordenou o congelamento das obras.

Fraxe pretende acompanhar os empreendimentos com descentralização. "Será dada mais autonomia para as superintendências, para que o Dnit saia do gabinete e vá para as obras. Obra se acompanha na obra, não dentro de gabinete". O órgão passará a contar com um "escritório de gerenciamento de projetos", que funcionária, para Fraxe, como um centro de operações de engenharia, com informações diárias sobre a evolução de cada obra e seu indicador de desempenho.