FECHAR
FECHAR
15 de setembro de 2020
Voltar

Especialistas avaliam atual cenário das ferrovias no país

Fórum Brasil Export abre espaço para discussão sobre o marco regulatório do transporte ferroviário e maior participação na matriz de transporte de carga
Fonte: Assessoria de Imprensa

As ferrovias e as mudanças no marco regulatório do transporte ferroviário, bem como o desafio de uma maior participação na matriz de transporte de carga, estiveram como temas centrais da pauta de discussão em um webinar organizado pelo Fórum Brasil Export, que reuniu especialistas, empresários e autoridades públicas na última semana.

O evento trouxe como palestrantes o presidente da ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes), Luiz Henrique Baldez; o secretário-geral da ALAF (Associação Latino-Americana de Ferrovias/Brasil) e conselheiro do grupo Itapemirim, Jean Carlos Pejo, e o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto. O encontro foi mediado pelo conselheiro do Brasil Export e relações institucionais da FGV Transportes, Rodrigo Vilaça.

"Esta discussão tem extrema relevância porque podemos constatar uma ação inequívoca a favor de pontos muito importantes para o setor, como desburocratização e regulamentação mais moderna, entre tantos outros esforços", avaliou Vilaça.

"Posso testemunhar os avanços no modal, seja do ponto de vista do concessionário, do usuário ou do cliente, com novas alternativas de serviços mais sofisticados e atrativos. Indi...


As ferrovias e as mudanças no marco regulatório do transporte ferroviário, bem como o desafio de uma maior participação na matriz de transporte de carga, estiveram como temas centrais da pauta de discussão em um webinar organizado pelo Fórum Brasil Export, que reuniu especialistas, empresários e autoridades públicas na última semana.

O evento trouxe como palestrantes o presidente da ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes), Luiz Henrique Baldez; o secretário-geral da ALAF (Associação Latino-Americana de Ferrovias/Brasil) e conselheiro do grupo Itapemirim, Jean Carlos Pejo, e o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto. O encontro foi mediado pelo conselheiro do Brasil Export e relações institucionais da FGV Transportes, Rodrigo Vilaça.

"Esta discussão tem extrema relevância porque podemos constatar uma ação inequívoca a favor de pontos muito importantes para o setor, como desburocratização e regulamentação mais moderna, entre tantos outros esforços", avaliou Vilaça.

"Posso testemunhar os avanços no modal, seja do ponto de vista do concessionário, do usuário ou do cliente, com novas alternativas de serviços mais sofisticados e atrativos. Indiscutível também o progresso na abordagem da intermodalidade. Precisamos reconhecer esse empenho na criação de um marco regulatório que está gerando confiança e delineando condições para a sua concretização por engajadores de projetos de médio e longo prazo", continuou.

Durante o webinar, questões nevrálgicas para o setor foram colocadas em discussão, como aumento da oferta de capacidade, direito de passagem, precificação de tarifas e criação de ambientes convidativos e seguros para os investimentos privados.

Falando pelos usuários, Baldez, da ANUT, apresentou na discussão a realidade dos trechos abandonados ou subutilizados, que hoje somam quase 60% da malha ferroviária.

"A caducidade e a relicitação das malhas significam para nós redução na oferta de capacidade, o que muitas vezes empurra a operação para o modal rodoviário. Chegamos a enviar ao Ministério da Infraestrutura um ofício no qual solicitamos a instituição de um programa para recuperar esses trechos, de modo que viabilizem uma oferta adicional de capacidade", disse.

Outra preocupação mencionada por Baldez diz respeito ao sistema ferroviário do porto de Santos.

"Já nos posicionamos favoravelmente à mudança do modelo – de preferência na versão open access –, para que se democratize a chegada ao porto santista. Mantemos nosso foco em aumento de capacidade e melhoria de tarifa por intermédio do acirramento competitivo. Quanto mais intensa a competição modal e intermodal, mais benefícios terão os usuários e também a sociedade brasileira. É premente a necessidade de destravar os monopólios", opinou.

Short Lines
Como explicou Pejo, da ALAF, o modelo de exploração da ferrovia no Brasil voltou-se para grandes volumes em distâncias razoavelmente longas. Consequentemente, gera-se forte concentração no transporte de commodities agrícolas e minerais, em um "modelo que vem se mostrando muito eficiente para esse tipo de carga".
Ele, porém, sinaliza: "É preciso encontrar novas soluções para, por exemplo, a produção industrial e a carga geral, cenário em que ganham relevância as short lines – pequenas ferrovias a operar em ramais secundários –, com possibilidade de utilização dos mais de 7 mil quilômetros de linhas hoje subutilizadas. As short lines podem revelar-se extremamente úteis tanto no reaproveitamento de linhas existentes quanto no desenvolvimento de novos projetos idealizados para esse tipo de modalidade", sugeriu.

Na visão de Pejo, há grande potencial para as short lines. "Os fluxos do transporte não ocorrem apenas no sentido da exportação; existem intensas movimentações regionais que poderiam incluir a ferrovia como opção modal".

Outra questão levantada pelo secretário-geral da ALAF refere-se à multimodalidade. Ele citou exemplos na América do Sul, como a combinação da cabotagem com a ferrovia verificada no Chile.

"No Brasil temos um potencial realmente grande de cabotagem e a opção de investimentos cruzados (trechos de ferrovias construídos pela iniciativa privada sem custos para o governo), o que pode funcionar como uma alternativa para novas conexões no escoamento”, comenta.

“Os investimentos cruzados revelam-se, portanto, uma forma muito interessante de viabilizar novos projetos. Não podemos, porém, deixar de mencionar uma questão que fragiliza muito a multimodalidade: a bitributação. Já que estamos em meio à renovação das concessões, com a possibilidade de incluir short lines em projetos greenfield e brownfield, e também já que existe o Projeto de Lei do Senado n.° 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), sobre autorização e autorregulação ferroviária, com interferência na questão regulatória, este também se mostra o momento adequado para discutir uma alternativa no campo da tributação".