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08 de abril de 2010
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Importação temporária

O caminho é tortuoso, mas oferece benefícios

Apesar das armadilhas que podem comprometer o processo, a importação temporária oferece vantagens na mobilização de equipamentos muito específicos. Tudo depende de um bom assessoramento

Para uma construtora, habituada a desenvolver grandes projetos de engenharia, os detalhes que envolvem a importação de um equipamento necessário à obra podem representar uma grande dor de cabeça. Principalmente se a importação for por regime temporário, com o retorno do equipamento ao país de origem após a conclusão da obra. Entretanto, para as empresas especializadas em legislação tributária e desembaraço aduaneiro, denominadas de “transitários”, o processo não é tão complexo quanto parece.

“Qualquer máquina essencial para o desenvolvimento de determinado produto ou serviço pode ser adquirida temporariamente no mercado externo mediante o pagamento proporcional de tributos”, diz Álvaro Pinto Ricardo Filho, diretor-presidente da Braslog, empresa especializada em direito aduaneiro. Em linhas gerais, essa modalidade de importação é regulada por um contrato de aluguel, de empréstimo ou de prestação de serviços por uma empresa do exterior.

As duas primeiras modalidades são as mais usuais nos canteiros de obras, quando as construtoras que demandam o uso dessas máquinas especiais conduzem todo o processo. No regime de prestação de serviços, por sua vez, a participação dessas empresas se resume a contratar uma companhia especializada em determinada atividade, que traz consigo os equipamentos especiais necessários para o desenvolvimento de seu trabalho.

O advogado e despachante aduaneiro Fábio Leonardi Bezerra, proprietário da Plus Brasil, ressalta que a importação temporária torna-se viável quando a construtora utiliza a máquina por poucos meses, em tarefas muito específicas. “Se a previsão de uso se estender por alguns anos, pode ser mais compensador realizar a importação definitiva”, diz ele. “Quando o equipamento dispõe de similar nacional, a importação temporária se restringe apenas a modelos novos.” Mesmo assim, até nesses casos ele vislumbra a possibilidade de uma importação temporária, diante de um desabastecimento do mercado ou da indisponibilidade do produto local.

Atenção aos detalhes
A importação temporária por falta de modelo similar no Brasil, por sua vez, dispensa justificativa e pode resultar em situações peculiares. Ricardo Filho destaca o caso de um guindaste mobilizado pela locadora Irga: o equipamento chegou ao Brasil e demorou mais de um mês para ser montado, em função de seu tamanho, mas foi usado somente durante dois dias na instalação de um reator de 1.800 t, numa refinaria de petróleo. Depois disso, ele foi devolvido – após, é claro, outro mês adicional para a sua desmontagem.