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07 de março de 2018
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Gestão

Na mão de terceiros

Praticada há tempos no setor de equipamentos pesados, a terceirização marca o segundo ato no atual capítulo de reformatação das relações corporativas no país

O mundo evolui no compasso dos avanços tecnológicos, sem deixar espaço para velhos paradigmas. Nessa engrenagem, eis que surge a terceirização para autenticar a nova roupagem das relações entre capital e trabalho verificada nos últimos anos, sem protecionismo político e alicerçada na responsabilidade social. No setor da construção, esse formato de trabalho não é novidade. A terceirização vem sendo habitualmente ofertada por empresas fornecedoras de mão de obra e equipamentos, além de uma miríade de profissionais autônomos.

Antes da nova lei trabalhista, a terceirização era permitida apenas para as chamadas “atividades-meio” das empresas, como segurança, alimentação ou limpeza. Agora, todas as atividades podem ser terceirizadas de forma irrestrita – desde os serviços de vendas, gestão e suporte técnico, até os processos de montagem. Sem entrar no mérito das discussões provocadas por essa reforma, é fato que essas mudanças ganharam dimensão principalmente em razão do crescente aumento de trabalhos terceirizados, em setores como o da construção civil leve e também pesada.

Uma análise realizada em 2016 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimou que 63% das empresas do setor da construção utilizavam trabalhos terceirizados. Desse montante, 84% tinham a intenção de manter ou aumentar esse percentual, mas 72,4% sentiam insegurança jurídica em relação a essa medida. O antigo formato de contratação terceirizada não estava sob a égide de leis específicas, que eram regidas apenas por uma súmula baseada nas atividades-fim e meio das empresas.

Com a nova lei, uma empresa passa a contratar outra para executar a atividade, ao invés de fazer o processo de admissão de um trabalhador. Os contratos de trabalho temporário podem ser de até 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Nos contratos de subempreitada da construção civil, uma das partes fica obrigada a realizar o serviço para a outra, sem subordinação ou dependência, com pagamento global ou proporcional ao trabalho contratado.

Antes, o que valia era a responsabilidade solidária, na qual a empreiteira ou a subempreiteira era responsabilizada por pendências eventualmente geradas por ações trabalhistas. Com a nova lei, prevalece a responsabilidade subsidiária, isto é, a empresa terceirizada prestadora do serviço paga esses débitos.

MÃO DE OBRA

Um dos benefícios da terceirização apontados por especialistas é que as contratantes podem reduzir o gasto com encargos trabalhistas e vínculos empregatícios. Contudo, quem contrata uma empresa terceirizada arca com as despesas de remuneração, benefícios, impostos e lucros embutidos no valor dos serviços. Ainda assim, Reynaldo Fraiha, presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes dos Locadores de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas (Analoc), sempre orienta os locadores a terceirizarem o máximo de atividades que puderem.

Produção editorial: Revista M&T – Desenvolvido e atualizado por Diagrama Marketing Editoral