FECHAR
FECHAR
06 de agosto de 2014
Voltar
Centrais de Concreto

Mercado se esforça para adequar tributação

Centrais misturadoras permanecem minoritárias no Brasil, algo que o setor espera mudar equiparando a incidência de impostos com as tecnologias de dosagem

Atualmente, a assessoria jurídica da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc) trabalha pesado para mudar a tributação que incide sobre o concreto produzido por centrais misturadoras. Se a operação for bem-sucedida, o cenário para esses equipamentos pode se alterar profundamente no país.

Segundo o presidente da entidade, Jairo Abud, o assunto já vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal há mais de dois anos, após passar por várias instâncias estaduais e federais, sendo que a súmula vinculante a respeito está – de acordo com ele – prestes a ser publicada. De fato, essa decisão pode ter um impacto significativo nos negócios dos fabricantes de centrais de concreto, que hoje disputam um mercado amplamente dominado pelos modelos dosadores.

“O trabalho da Abesc visa a esclarecer ao governo que, independentemente da tecnologia utilizada, as concreteiras são prestadoras de serviço no fornecimento de concreto”, sublinha Abud, enfatizando que o concreto empregado nos mais diversos tipos de construção pode ser misturado no próprio canteiro de obras. Mas, por questões de mercado, as concreteiras são contratadas para esse fim, evidenciando que se trata de uma prática de prestação de serviço.

Como pano de fundo, portanto, está uma contestação em relação à produção de concreto industrializado. Ou seja, há dois tipos de centrais de concreto que brigam por um melhor posicionamento no mercado. Tecnicamente, as dosadoras somente dosam os insumos (água, cimento, brita e aditivos) utilizados no concreto. Nesse caso, o material é posteriormente depositado em caminhões-betoneira que, por sua vez, misturam o concreto até despejá-lo no local de aplicação. Já as misturadoras dosam e também misturam o material, deixando o concreto pronto para ser aplicado no destino final.

DIFERENÇA

E justamente nessa diferença operacional está o âmago da questão, pois o concreto produzido nas centrais misturadoras é taxado como produto industrializado, enquanto aquele feito nas dosadoras recolhe impostos somente pela prestação de serviços, criando um desnível de tributação que afeta diretamente a competitividade dos equipamentos. “Para termos ideia da diferença, a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido no uso das dosadoras é de 5%”, detalha Marcelo Antoneli, CEO da Zoomlion Brasil. “Já o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), cobrado quando se usa central misturadora, oscila entre 12% e 18%.”