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05 de dezembro de 2012
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Importação

Corrida de obstáculos

A inexistência de similares nacionais é o principal requisito para importar equipamentos com redução de impostos, mas há outros detalhes que exigem atenção para saber o que é viável trazer do exterior

Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a alíquota de importação (ex-tarifário) de 14% para 2% para vários equipamentos de construção civil. Na lista dos beneficiados estão modelos de gruas e guindastes, de plataformas aéreas e de caminhões off-road. Por outro lado, a Camex aumentou a alíquota de outras classes de máquinas, como pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, para as quais o imposto de importação passou de 14% para 25%. No caso dos ex-tarifários, as regras só valem para equipamentos novos.

As decisões parecem contraditórias, mas se explicam por serem pontuais. Com elas, a Camex tem o intuito de ajustar o mercado de equipamentos à situação econômica e industrial do país. Isso significa que, enquanto a redução de alíquota demonstraria interesse do governo em potencializar a competitividade, abrindo margem para a concorrência de players multinacionais, o aumento de alíquota configuraria o protecionismo da indústria local, que como se sabe requer constantemente maior poder de competitividade e alega ser desfavorecida por pagar altas taxas de impostos na produção local.

Análises

Na visão de Walter Thomaz, diretor da consultoria de importação para equipamentos de construção Portorium, o aumento da alíquota aplicada à importação de equipamentos como escavadeiras e pás carregadeiras não inibe a competição no mercado brasileiro e tampouco reduz a quantidade de máquinas importadas. “Além do custo do dólar favorável às importações, os países exportadores oferecem taxas de juros no exterior que chegam a zero por cento e, por isso, os fornecedores conseguem oferecer preços bem competitivos para os clientes nacionais”, diz ele.

Elie Cohen, da Razac Trading empresa que lida com as questões de trading da Brasil Máquinas de Construção (BMC) é mais incisivo ao afirmar que o aumento da carga tributária imposta recentemente às pás carregadeiras e escavadeiras importadas poderá refletir diretamente no setor de equipamentos para a construção civil no ano que vem.

Independentemente das avaliações, o fato é que a Camex fixou as novas medidas com prazo até o final de 2013, não descartando a hipótese de mudanças no meio do caminho, como indica o Artigo 12 da Resolução de número 60, publicada em 20 de agosto e que prevê (a partir de 1º de janeiro de 2013) adaptações das reduções tarifárias “ao novo regime especial comum aos procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo Mercosul”.