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08 de junho de 2015
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Pavimentação

Caminho promissor

Mesmo em um ano que exige extrema cautela, fabricantes de equipamentos mostram por que há razões para manter as expectativas positivas no setor rodoviário
Por Camila Waddington

Após mais de dois anos com poucos investimentos, o setor rodoviário precisa voltar a contar com uma agenda positiva de aportes para retomar um ritmo mais forte. A novidade é que há boas expectativas para isso.

A primeira foi o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. Apesar de ter refletido no aumento da gasolina e do etanol para o consumidor final, essa taxação pode recolher 12,2 bilhões de reais em recursos para a federação, estados e municípios, com parte dos recursos a ser destinada a obras rodoviárias.

Para José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), o retorno da Cide – que foi suspensa em 2012 e só retornou com as medidas de ajuste fiscal do governo federal – de fato é importante, mas não ao ponto que deveria. Isso porque, quando foi suspensa, ela representava impacto de 28 centavos por litro de gasolina, ou quase 0,50 centavos atualmente. Agora, a Cide incidirá 0,22 centavos no etanol e na gasolina e 0,15 centavos no diesel.

Além disso, segundo o presidente da Aneor, essa contribuição arrecadava 12,5 bilhões de reais nos sete anos anteriores a 2012 e, agora, arrecadará um pouco menos (12,2 bilhões de reais), com a diferença de que somente a metade será entregue para a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). “Com 6 bilhões de reais, o governo só poderá fazer uma ‘escolha de Sophia’, uma vez que os projetos em andamento necessitam de ao menos 500 mil reais por mês para manutenção e outros 500 mil reais para construção de rodovias”, diz Ribeiro. “Ou seja, esse valor anual é insuficiente.”

Mas o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, garante que a conta não é bem essa, como explicou no anúncio do retorno da Cide em janeiro. Com a expectativa de arrecadar 12,18 bilhões de reais com essa taxação, o governo federal terá ainda recursos do PIS e do Cofins, que voltaram a incidir integralmente sobre os combustíveis em fevereiro e seriam mantidos até a entrada em vigor da Cide, o que deveria ocorrer em maio. Depois disso, o PIS e Cofins seriam reduzidos, mas a arrecadação desses impostos teria como meta aumentar a destinação aos estados e municípios, para que esses também cumpram suas agendas de investimentos no modal rodoviário.

APORTES

Se a conta de Levy realmente levará o poder público brasileiro a investir perto dos necessários 12 bilhões de reais ao ano, como sugere Ribeiro, ainda não é possível saber. Fato é, porém, que a demanda parece necessária quando comparada com os números levantados pelo último Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado em agosto do ano passado.