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16 de dezembro de 2016
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Internacional

A tendência do momento

Alguns países vizinhos vêm conseguindo atrair capital para infraestrutura com modelos mais atuais do que o brasileiro, o que inclui legislação específica, versatilidade regulatória e abertura ao diálogo

Enquanto o Brasil tenta arrumar a casa, países vizinhos apresentam melhor desempenho do que nós. Uma das razões é a opção por modos mais modernos e flexíveis de mobilizar, gerir e manter projetos de infraestrutura. Se o Brasil retorna só agora ao tema das concessões e PPPs, há casos latino-americanos em que a discussão sobre como investir já está em nível 2.0.

Os exemplos vão se avolumando, todos eles provenientes de países que se firmaram na estabilidade política, ou acabam de voltar a ela. As joias latino-americanas dos últimos anos são, sem dúvida, Colômbia e Peru. Não por coincidência, são dois paises em que a modelação de projetos foi atualizada e tornou-se mais atrativa, fruto de colaboração política entre governo e legislativo. O que talvez tenha sido definidor, em ambos os casos, é a capacidade de a classe política ouvir empresas e profissionais.

Na Colômbia, uma engenharia legal e financeira feita com autonomia pela Agência Nacional de Infraestrutura (criada no governo de Juan Manuel Santos com a missão de transformar o país) é responsável pelo 4G, um programa de concessões rodoviárias que já atraiu US$ 8 bilhões em capital nacional e estrangeiro por meio de uma série de instrumentos (debêntures, dívida privada com aval do Estado, aportes públicos complementares e outros). Esse valor já é investimento feito e corresponde a duas levas de licitações para construção ou recuperação de cerca de 3,4 mil km de rodovias. Uma terceira leva ainda sera licitada, abrangendo mais 1,9 mil km.

Antes de tudo isso, contudo, o governo promulgou duas leis específicas para infraestrutura e uma para PPP. Esta última abriu a possibilidade de que empresas proponham projetos ao Estado que, se os aceita, participa deles e autoriza captação de recursos privados.

O Peru criou um sistema parecido, pensado para projetos menores, o “Obras por Impostos”. Empresas propõem projetos ao Estado, que os aceita e carimba como “projeto de interesse social”. A partir daí, cabe à empresa financiá-lo inteiramente (daí a escala em geral mais reduzida). Em troca, recebe o direito de exploração do ativo e a isenção fiscal correspondente ao valor da obra. Com isso, o governo pode se preocupar com projetos mais apropriados à sua escala, permitindo que obras como praças, centros esportivos e culturais e reformas urbanas consigam ver a luz mais rapidamente.

Se não aprender com os vizinhos, o Brasil ficará atrás também de países como a Nicarágua e o Paraguai, que já têm legislações específicas para PPP, e mesmo da Argentina, que acaba de aprovar uma lei de PPP. Ou seja, legislar especificamente para a infraestrutura é a tendência do momento na região.